Projeto de Lei pode estimular Investimento Anjo em startups brasileiras

Projeto de Lei traz proposta para estimular o Investimento Anjo em empresas nascentes e reduzir a lacuna de acesso a capital existente nas PME inovadoras no Brasil.

Acaba de ser submetido ao Congresso Nacional o Projeto de Lei no. 246 de 2016 proposto pelo Deputado Otavio Leite com participação e apoio da Anjos do Brasil, organização sem fins lucrativos para fomento ao investimento anjo no Brasil, que tem como objetivo aumentar o acesso à capital e apoio para startups. Esta proposta oferece maior segurança jurídica para investimentos de capital empreendedor em empresas nascentes, além de evitar o desenquadramento da startup do regime tributário do SIMPLES e proporcionar incentivo através de isenção do imposto de renda no ganho de capital para os investidores.

A motivação para esta proposta é, nas palavras do Deputado Otavio Leite:“Mais do que nunca, para enfrentar a crise, é preciso estimular a atividade econômica. A figura do Investidor Anjo (seja pessoa jurídica ou física) é estratégica. Logo, instituir regras que facilitem seus movimentos será melhor para o país!”

Segundo o fundador e presidente da Anjos do Brasil, Cassio Spina, “Este projeto de lei está em sintonia com os aplicados em países desenvolvidos, onde o investimento anjo tem um papel essencial no financiamento das startups, conforme apontado em estudo pela OCDE” e complementa “o Brasil está muito atrasado no desenvolvimento de inovação aplicada pela falta de recursos e o investimento anjo é um elo essencial na formação de empresas inovadoras”.

Contexto
Apesar da atual crise econômica, o investimento anjo no brasil tem mantido crescimento, no último ano aumentou o valor investido em 14% atingindo R$ 784 milhões. Entretanto, quando comparado com os valores investidos nesta modalidade nos EUA e Europa, ainda representa menos de 1% do volume de investimento anjo nestas localidades, o que ocorre majoritariamente devido à falta de proteção e estímulo aos investidores. Isto pode ser constatado pelo fato do número de investidores anjo brasileiros ter crescido apenas 3%, passando de 7.060 para 7.260 pessoas físicas que aplicaram recursos e conhecimento em empresas iniciantes, as chamadas startups. O Brasil tem sofrido enormemente com a falta de investimentos em empresas de Pequeno e Médio Porte, em especial nas Startups, empresas que agregam inovação para seu negócio, gerando empregos altamente qualificados.

Estes resultados podem ser explicados por 2 fatores principais:

  1. Enquanto nos EUA são concedidos diversos incentivos para os investidores anjo aplicarem em empresas emergentes, as chamadasstartups, chegando até 100% de isenção fiscal em alguns de seus estados, no Brasil ainda não existe nenhuma política de estímulo ou sequer de proteção dos investidores anjo.
  2. Apesar da melhora  no perfil dos empreendedores brasileiros, conforme apontado em pesquisa elaborada pelo GEM (Global Entrepreneurship Monitor), ainda falta muita capacitação para criação de negócios inovadores de alto potencial.

Sobre estas questões, é importante destacar que investimento anjo proporciona ganhos não só para os investidores, mas para a economia do país como um todo, como seu foco são empresas inovadoras de alto potencial, os sucessos proporcionarão negócios com grande geração de empregos qualificados e tributos recolhidos. Exemplo disto é a Apple, maior empresa do mundo em valor de mercado, que iniciou com os fundadores Steve Jobs e Steve Wosniak e o investidor anjo Mike Markkula. Também existem exemplos de grande sucesso no Brasil, como o caso da empresa Buscapé, fundada por 4 engenheiros recém-formados em 1999 contando com apoio de um investidor anjo e após apenas 10 anos vendida por US$ 342 milhões e contando com mais de 700 funcionários. Outro case brasileiro é a empresa Bematech, também fundada por 2 alunos de mestrado com apoio de investidores anjo em 1992 e comprada recentemente pela TOTVS por R$ 550 milhões.

O investidor anjo exerce um papel fundamental no sucesso destas empresas, pois além de contribuir com o capital financeiro, ele aplica a experiência, conhecimento e sua rede de relacionamento tanto aumentando suas chances de sucesso quanto acelerando seu crescimento. Esta importância é tão relevante, que um estudo da OCDE (Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico) em mais de 30 países identificou que “os investidores anjo tem um papel crítico no sucesso das empresas iniciantes”.

Diversos países como os Estados Unidos, Inglaterra, França, Portugal e Israel, adotam incentivos tributários para estimular o investimento anjo, levando a criação de startups de alto crescimento.

A iniciativa do Deputado Otavio Leite encontra-se em sintonia com as tendências e resultados que tem sido obtidos em diversos países no estímulo a economia através do apoio a empresas inovadoras.

Sobre a Anjos do Brasil –  A Anjos do Brasil (www.anjosdobrasil.net) é uma organização sem fins lucrativos criada para o fomento do investimento anjo e apoio ao empreendedorismo inovador brasileiro. Compartilhando experiência e conhecimentos com investidores e empreendedores, a organização cria uma rede de relacionamento com alto potencial de impacto em aporte financeiro e intelectual.

Sobre Investimento Anjo – O Investimento Anjo é uma modalidade efetivada por pessoas físicas, normalmente empreendedores e executivos de sucesso que tenham acumulado recursos suficientes para aplicá-los em empresas nascentes, as ‘startups’, utilizando o aconselhamento e sua rede de relacionamentos para apoiar o empreendedor.

Texto: Assessoria

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Posted by innovoengenharia

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