Por um novo modelo de inclusão digital

 

    As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) possibilitam assegurar sociabilidade, cultura e aprendizagem de acordo com as características da Sociedade da Informação, contribuindo na formação de cidadãos críticos, conscientes e participativos. Diversas pesquisas apontam o crescimento da Sociedade da Informação em todo o mundo, porém, também podemos observar que esta não cresce no mesmo ritmo em todos os locais, perpetuando a exclusão digital em determinadas regiões, principalmente nas zonas rurais.

            Segundo dados da pesquisa TIC Domicílios 2014 (elaborada pelo CETIC.br), o acesso à internet está disponível em 54% dos domicílios urbanos, e em apenas 22% na zona rural. Também podemos observar diferenças regionais pertinentes: enquanto nas regiões Sul e Sudeste 51% e 60% dos domicílios têm acesso, respectivamente, nas regiões Norte e Nordeste esse número é, respectivamente, 35% e 37%. Quanto à renda familiar, foi identificado que 95% das famílias com renda acima de dez salários mínimos têm acesso à internet, enquanto nas famílias com renda inferior a um salário esse número cairia para apenas 17%. Nesse estudo, observou-se que 55% dos domicílios urbanos possuem computador (desktops, laptops e tablets), ao passo que, para domicílios rurais esse número cai para 23%.

            No Brasil, o custo elevado de internet, bem como a falta de disponibilidade do serviço em diversas áreas, levam famílias a não terem acesso à internet, mesmo possuindo um computador no domicílio; fator este que contribui para a não inserção efetiva do indivíduo na Sociedade da Informação.

            Nas escolas públicas o cenário não é muito diferente. Apesar da existência do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), encontramos laboratórios de informática sucateados (ou até mesmo não encontramos laboratórios de informática), velocidade de conexão insuficiente, número de computadores disponíveis incompatível com a demanda das escolas, gerando a pouca inserção das tecnologias digitais nos projetos pedagógicos de professores e limitando ainda mais o potencial de crescimento humano e transformação social favorecido pelas TIC.

            No cenário atual, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), redefiniram a lógica de sociabilidade, entretenimento e consumo, logo, possibilidades de acesso a essas tecnologias precisam passar por um processo de mudança, pautado em uma reflexão crítica dos mais variados setores da sociedade.

Estudantes acessam internet na escola.

            A Política Pública de Inclusão Digital brasileira pautou-se na aquisição de equipamentos e redução de tributos na compra de equipamentos, mas pouco investiu-se em ações de formação que contribuíssem no desenvolvimento pessoal e cultural dos indivíduos.

            O Brasil é um país notadamente marcado por elevada diferença de renda e riquezas, o que impacta diretamente na maneira como as novas tecnologias são absorvidas pelos mais ricos e mais pobres. Portanto, a necessidade da existência de políticas de inclusão digital se impõe, com foco especial na escola, dotando-a de infraestrutura adequada e com investimentos na formação continuada dos profissionais de educação para o uso e conhecimento das potencialidades das TIC.

            A Internet, em conjunto com as TIC, ocupam papel central na sociedade atual, influenciando diretamente nas relações econômicas, políticas e sociais. Portanto, de modo a garantir o acesso, utilização, produção e distribuição de informações, por meio das TIC, faz-se necessária a promoção da integração da política pública de inclusão digital de forma que os diversos programas e iniciativas funcionem de forma articulada e integrada; a ampliação das competências e habilidades da população para utilização dos serviços do governo eletrônico; a ampliação dos espaços de discussão entre poder público e população, de modo a considerar as necessidades, valores culturais e sociais de cada indivíduo, na formação para o uso das TIC; a ampliação da oferta de programas para a promoção das TIC que contribuam na geração de renda; garantir a efetiva implantação do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) em todas as escolas públicas do país; a adoção de softwares livres nas diversas esferas da gestão, de modo a diminuir custos com licenças de software e investir tais recursos na inclusão digital; o investimento no desenvolvimento de softwares para pessoas com limitações físicas e cognitivas, entre outras, de modo que estas possam efetivamente participar da Sociedade da Informação, bem como avaliar sistematicamente os resultados das iniciativas de inclusão digital no país.

           O acesso às tecnologias deve ser visto como instrumento para a transformação social, melhoria na distribuição de renda e construção e exercício pleno da cidadania, conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), ao estabelecer o direito de acesso à Internet a todos, mas também por ressaltar sua essencialidade ao cidadão ético, crítico e responsável.

Juliana Oliveira

joliveira@dcc.ufba.br

Estudante de Sistemas de Informação – UFBA

Texto produzido com supervisão de Débora Abdalla Santos, coordenadora do Programa Onda Digital da UFBA

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